Processo 89076/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:46
Autuado em 28/02/2013 15:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2993/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2993/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   2993/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor ordenador das despesas NELI DA ROCHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Entidade tomadora CENTRO DE APOIO AGRÍCOLA A CRIANÇA E AO ADOLECENTE MEU CANTINHO
Representante legal ANA MARIA CARLESSI JACINTO
Representante legal CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Juntadas
DataDescrição
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 1482/14 - DP
12/03/2014 09:11 AR do ofício OCN - 1483/14 - DP
18/02/2014 15:55 do Protocolo 121573/14
18/02/2014 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121204/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1482/ 2014   
DP  27/01/2014 Ofício de Contraditório   1483/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 2993/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2641/2015
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 58/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3312/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2015 16:07 DP  
07/08/2015 11:42 DEX Informação nº 4975/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 2993/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2641/2015 -
24/06/2015 10:53 GCAML  
25/05/2015 12:59 SMPjTC Parecer nº 6617/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
18/02/2014 17:42 DAT Instrução nº 1353/2015 - CÓD.:
24/01/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 1482/2014 -
24/01/2014 18:35 DP Ofício de Contraditório nº 1483/2014 -
18/12/2013 17:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 58/2014 -
01/03/2013 19:32 DAT Instrução nº 4295/2013 -
28/02/2013 16:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3312/2013 -

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